| Projeto: |
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PL 158 14/04/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-158/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0158-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0158-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.553 de 23/09/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PLANETÁRIO MUNICIPAL DO CARMO - PROFESSOR ACÁCIO RIBERI, O PLANETÁRIO DO CARMO, SITUADO NA RUA JOHN SPEERS, 137 - DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACACIO RIBERI / ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / CARMO - OLAVO EGIDIO SETUBAL ( PARQUE DO ) / DENOMINACAO / JOHN SPEERS ( RUA ) / PLANETARIO / PLANETARIO DO CARMO / PLANETARIO MUNICIPAL DO CARMO - PROFESSOR ACACIO RIBERI |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj1174-2016
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| Tramitação: |
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| PROC-CMSP | Recebido em 07/04/2016 | Encaminhado em 02/05/2016 | | CCJ | Recebido em 02/05/2016 | Encaminhado em 18/05/2016 | | SGP21 | Recebido em 18/05/2016 | Encaminhado em 07/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 14/06/2016 | Encaminhado em 14/06/2016 | | CCJ | Recebido em 14/06/2016 | Encaminhado em 27/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 29/06/2016 | Encaminhado em 29/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 29/06/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 01/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 08/08/2016 | Encaminhado em 06/09/2016 | | SGP23 | Recebido em 06/09/2016 | Encaminhado em 26/09/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 26/09/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2168/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/09/2016. Motivo: PROMULGADO |